ALBERTO MOTTA MORAES...

Li hoje, na página da AMAERJ,  a notícia do falecimento do desembargador Alberto Motta Moraes, que muito me entristeceu.  Apesar de não sermos amigos íntimos, éramos mais que apenas simples colegas de profissão. 

Conheci-o em 1959, quando eu tinha 17 anos de idade (ele talvez meses mais velho). O Liceu Nilo Peçanha, colégio de ensino médio de Niterói, ia fazer uma excursão de uma semana a Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo,  onde disputaríamos várias modalidades esportivas. Aquela seria, talvez, a maior "aventura" que o Grêmio do Liceu iria realizar em vários anos, pois éramos um colégio público, sem recursos para custear uma excursão de tal porte. Os alunos, alguns de classe média, mas  muitos outros sem muitas condições financeiras, iríamos realizar, talvez, o maior sonho de nossa adolescência. Conseguimos as passagens de trem gratuitas com a Secretaria de Educação, os alunos do Liceu de Cachoeiro nos prometeram alimentação com suas famílias, o ginásio de esportes local foi improvisado como dormitório.

O então diretor do Liceu foi contra, mas decidimos ir mesmo assim.

No dia do embarque, num fim de noite, íamos finalmente embarcar na antiga estação ferroviária de Niterói, na Av. Feliciano Sodré, quando nosso craque de futebol, o Nélio Bastos, chegou acompanhado de um rapaz da nossa idade, perguntando aos diretores do Grêmio se ele poderia ir conosco:

-- Esse aqui é o Motinha, Alberto Mota. Ele estuda no Plínio Leite e é campeão de natação. Pode viajar com a gente?

Como sobravam passagens e não tínhamos nenhum aluno bom em natação, logo aceitamos.

Ele rapidamente se entrosou com todos nós. Alegre, expansivo, brincalhão, já estava enturmado quando o trem chegou em Cachoeiro. 

Curtiu conosco aquela semana de sonhos que ali passamos. Ganhou disparado as provas de natação e deixou excelentes recordações em todos nós.

O tempo passou rápido e só no final dos anos 60 fui reencontrá-lo nos corredores do fórum de Niterói, ambos dando os primeiros passos na advocacia criminal. 

Depois, encontrava-o esporadicamente em nossas vidas profissionais, ambos promotores de Justiça e, mais tarde, magistrados. Eu, no antigo Estado da Guanabara, ele no antigo Estado do Rio de Janeiro.

Com a fusão dos dois em 1975, passamos a pertencer à magistratura do estado único. E, no final de 1982, quando assumi a presidência do I Tribunal do Júri da Capital, ele era o titular da Vara Auxiliar do mesmo tribunal. Foi uma grande honra e um enorme prazer tê-lo como colega de trabalho durante aqueles poucos anos,  até ser extinta a referida vara auxiliar e ele ter sido transferido para uma vara regional da Capital.

Advogado criminalista de primeira, Promotor de Justiça correto, magistrado exemplar.

Amigo da minha juventude...

Lamento profundamente sua morte, nesses tempos em que muitos de nossa geração estão partindo.

Mas, Motta Moraes deixou seu nome indelevelmente marcado por onde passou...

HISTORINHAS DO JÚRI (III)

HISTORINHAS DO JÚRI (II)

      HISTORINHAS DO JÚRI (II)

                                                   Calfilho

              Era um julgamento pelo tribunal do Júri, numa pequena cidade do interior do RJ, meados dos anos 70 do século passado.

               Nessas cidades com poucos habitantes, encravadas e esquecidas em longínquos rincões do Estado, era raro acontecer um julgamento pelo júri, que só tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, ou sejam, o homicídio, o aborto, o infanticídio e o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.                 Crimes de morte nessas pequeninas cidades são raros de acontecer, já que lá quase todo mundo se conhece desde a infância, normalmente são lugares calmos e de vida rotineira. Uma igrejinha, uma agência bancária, pequenas lojas comerciais, um barzinho e o resto, residências. Pelo menos, naquela época.

               Por isso, o julgamento estava movimentando quase toda a população da cidade, curiosa em assisti-lo.

                Tratava-se de um filho de um importante fazendeiro da região, um dos últimos "coronéis", que, após uma bebedeira, discutira com um colega de copo e, da discussão, ocorreram ofensas mútuas, e o acusado, puxando de um facão que sempre carregava na cintura, desferiu dezesseis golpes no antagonista. Morte imediata, sem chance de transporte ao modesto hospital da cidade. A vítima também era pessoa conhecida na cidade, dono de uma pequena loja de venda de produtos agrícolas.

              Tanto o juiz, como o promotor de justiça eram novatos nas respectivas carreiras, nomeados que foram após aprovação em recentes e rigorosos concursos. O advogado de defesa era um daqueles conhecidos antigos da região, sem maior formação jurídica, um dos muitos "rábulas" existentes naqueles tempos nas pequenas cidades do interior do país. Bonachão, barriga avantajada, sorriso largo no rosto, dava-se bem com todos por aquelas bandas.

               O julgamento começou, foram ouvidas várias testemunhas, presenciais ou não, o réu apresentou versão de legítima defesa.

                O dr. Promotor pediu a condenação em homicidio qualificado, ressaltando a violência e gravidade dos dezessseis golpes de facão e a improcedência das alegações da defesa. 

                O advogado, em sustentação meio confusa e enrolada, defendeu a tese de legítima defesa da honra (naqueles anos era tese rotineira no Júri) e da vida, já que, segundo algumas testemunhas, a vítima também teria feito menção de puxar uma arma.

                  Os jurados, após rápida deliberação chegaram à conclusão já esperada por todos, tendo em vista a importância da família do réu na região: absolveram-no pelo homicídio. 

                Mas,surpresa:condenaram-no pela estranha acusação da contravenção de porte de arma, também contida na denúncia e aceita pela pronúncia.

O juiz, todos de pé, solenemente, leu a sentença. "Absolvo o réu pelo crime de homicídio. Condeno-o, entretanto, à pena de multa de Cr$2,70 por infringência da contravenção do

art. 19, da Lei das Contravenções Penais. Declaro, encerrada a sessão".

            O dr. Promotor de Justiça, em pé, do lado direito do juiz, profundamente irritado com o resultado, pede a palavra, mete a mão no bolso da calça e tira uma nota Cr$5,00, jogando- a sobre a mesa do juiz:

            "-- Excelência, eu pago a multa. O Estado pode ficar com o troco"...

        O "SER" BOTAFOGUENSE"

                  Calfilho

         O botafoguense é ESCOLHIDO porque não debocha, nem tripudia dos adversários que, para ele, são apenas isso, adversários e não inimigos.

        É ESCOLHIDO porque vibra e chora com seu time, tanto nas vitórias como nas derrotas, porque futebol é paixão e o choro faz parte disso tudo, na alegria e na tristeza.

        É ESCOLHIDO porque quando o jogo é decisivo, põe a alma e o coração em campo e joga para ganhar. Mesmo com 10 contra 11, desde o primeiro minuto do primeiro tempo.

        Lembra muito a garra de Heleno, a irreverência de Garrincha, a categoria de DIDI, a explosão de Amarildo, o faro de gol de Quarentinha, Jairzinho e Tulio, o amor à camisa de Nílton Santos, Afonsinho, Jefferson, Loco Abreu e Tulio Guerreiro...

         Aos atuais campeões da Libertadores...

   Vitória épica, vitória GLORIOSA...

(Cópia de publicação que fiz ontem na minha página do Facebook e que aqui transcrevo, com duas breves alterações)

HISTORINHAS DO JÚRI (I)

  

HISTORINHAS DO JÚRI ( I )

                           A sessão do Tribunal do Júri transcorria quente. Muita tensão, muito debate, muita história para contar.

                    A defesa tinha a palavra para a sustentação oral. A Defensora Pública, uma senhora já nos seus cinquenta e poucos,, baixinha, corpo ligeiramente volumoso, começou:

         "Senhor Presidente, senhor representante do Ministério Público, senhores jurados:

               "Examinei este processo de frente para trás, também de trás para a frente, cada palavra, cada ponto, cada vírgula, e cheguei a uma única conclusão: a absolvição do acusado se impõe".

            Já empolgada, caminhando em passos largos pelo grande salão do plenário, olhando fixamente para os sete jurados à sua frente (cinco mulheres e dois homens), continuou:

                "Passei a noite e a madrugada de ontem debruçada sobre este processo (exibiu os volumosos autos para os jurados) e não encontrei uma prova, sequer um único indício que apontasse para a culpabilidade do Genuíno, meu cliente".

                    O Promotor de Justiça, raposa antiga do Júri, já nos seus sessenta e alguns anos, sentado do lado direito do juiz-presidente, interrompeu, falando rapidamente:

                      "Dra., dra., não me faça uma coisa dessa, a senhora vai me criar um sério problema  com minha esposa, que está no plenário, assistindo o júri (olhou rapidamente para um grupo de estagiárias que  assistiam o julgamento). Talvez até nosso divórcio..."

                        A Defensora, surpreendida pela observação, não entendeu:

                      "Eu, doutor, por quê? O que eu fiz? Nem tenho o prazer de conhecer sua esposa..."

                     O velho promotor,  muito cinicamente, engole um pouco de água do copo à sua frente e retruca, com voz firme, fisionomia séria:

                    "A senhora não pode ter ficado esta madrugada toda debruçada sobre estes autos". 

                    Olhou rapidamente para os  tanto ou quanto volumosos seios da advogada do Estado, imaginando-os deitados sobre os dois volumes do processo. Fez uma breve pausa e continuou, a Defensora olhando surpresa para ele:

                        "Os autos estavam em meu poder desde ontem à tarde quando os peguei no Cartório e os levei para minha residência. Passaram comigo a noite inteira, quando fiz algumas anotações para exibir neste julgamento. Não estava debruçado sobre eles, mas estava em meu leito de dormir, lendo-os e examinando-os atentamente..." 

                        A doutora defensora, desconcertada, ficou vermelha, amarela, furta-cor (como no samba de Noel), sem palavras por alguns segundos.

                        Os jurados e até o juiz-presidente não conseguiram conter o riso.

                            Já controlada, ela conseguiu berrar:

                            "Era xerox, era xerox..."

                            Genuíno, que não tinha nada a ver com aquilo tudo, acabou condenado....

                        

 

           

              

                      

 

DIVAGAÇÕES...

 

Calfilho

 

 

                 A consulta estava marcada há algum tempo...

           Chegou, como sempre, antes da hora marcada... 10:45, a consulta era às 11 horas... Detestava chegar atrasado para um compromisso...

                A enfermeira, solícita, mandou que entrasse:

          -- Por favor, Dr. Marcio, disse-lhe, apontando a porta do consultório.

               A doutora, jaleco branco, parecia muito simpática...

               -- Prazer, sou a dra. Josephine...

               Ele, de máscara, fruto da COVID-19, só a cumprimentou:

             -- Bom dia, doutora. O Dr. Joaquim me encaminhou para a senhora, sou cliente dele.

                Joaquim era o dono da clínica onde ele fazia um tratamento sério, pois já sofrera três intervenções cirúrgicas...

                -- Já vi seu histórico de cliente. Em que posso ajudar?

              --Não sei, doutora, foi o dr. Joaquim quem me encaminhou para a senhora...

               Ela passou os olhos no histórico antigo da clínica.

            -- Seus exames aparentemente estão bons... O que o senhor está sentindo?

         -- Dores, doutora, dores no estômago e intestino. Consequência dos remédios que estou tomando. Sei que eles são bastante invasivos, o Dr. Joaquim já me disse isto, talvez ele me tenha encaminhado para a senhora para ver ser há algum medicamento que alivie um pouco essas dores, esse mal estar...

            -- Seus exames não denotam isso... Sei que o senhor deve estar preocupado com o resultado dos seus exames, mas não há razão para isso...

               -- Tá bem, doutora, então não sei o que vim fazer aqui com a senhora...

             -- Vamos examiná-lo, retrucou ela. Tire a camisa, deite na cama, vou tirar sua pressão, sua temperatura.

            Ele obedeceu, até que era sensato em cumprir ordens médicas.

              -- Pressão 12/8,-- ela sorriu. Temperatura 35,7. Parece um garoto.

          -- Pode vestir a camisa. Ele pediu auxílio para ajudar a levantar da cama. Sua lombar doía muito.

            Sentaram-se novamente um em frente ao outro, médico e paciente.

             -- Realmente, eu não sei muito em que posso ajudá-lo. Seus exames estão dentro da normalidade, mesmo levando em conta sua idade. As sequelas de sua doença são previsíveis. Posso rejeitar um analgésico, mas será apenas um paliativo.

              Aí, então, ela falou a frase infeliz:

           -- Talvez o senhor esteja com um problema psicológico. O que seria normal, tendo em vista a gravidade da sua doença principal. O senhor quer que eu o encaminhe a um psicólogo?

             Ele a encarou firmemente, um breve sorriso cínico insinuou-se em sua boca;

             Perguntou, ainda com o meio sorriso estampado na boca:

            -- Desculpe perguntar, doutora... quantos anos a senhora tem? Se achar que foi indiscrição minha, não precisa responder.

            Ela refletiu dois segundos antes de responder:

        - Quarenta e oito -- retrucou com um certo orgulho na voz (talvez aquele paciente achasse que ela não fosse competente...)

              Ele refletiu com seus botões: 

              “idade dos meus filhos...”

               Respondeu, olhar longe, bem distante:

       --Doutora, agradeço seu conselho, mas não acredito em psicólogo. No meu tempo de estudante, isso nem existia, pelo menos para consumo público...Aliás, hoje, na medicina, inventaram um monte de profissões paralelas nas quais também não acredito... sou do tempo antigo, doutora, tenho 84 anos, fui Delegado de Polícia por 35 anos, a morte era meu instrumento de trabalho, vi as chacinas da Candelária, do Vigário Geral, corpos estraçalhados, crianças com 5, 6 anos de idade estendidas no chão, vidas sem oportunidade de crescer, de sobreviver...Desculpe, a palavra é sobreviver mesmo, coisas que nós aqui, do lado “civilizado” da cidade não estamos acostumados a vivenciar...

        Ela ouvia, calada, duas lágrimas iluminaram seu rosto. Emprestei-lhe um lenço de papel que achei sobre a mesa.

            -- Por isso, doutora, concordo com a senhora, até acho que tenho que debater meus problemas pessoais com outras pessoas. Não sou o dono da verdade, e todo ser humano penso que tem necessidade de conversar coisas íntimas com alguém. Mas, nunca com um profissional, com um carinha que pegou um diploma e vem se achar no direito de discutir meus problemas pessoais, meu passado, minhas angústias, minha vida. Faço isso com um irmão, com algum amigo de mais de 50 anos de convivência, como também ouço suas apreensões, suas angústias, suas incertezas. Afinal, todos estamos caminhando para um trajeto que não tem volta, novos ou velhos, por isso muita coisa nos preocupa, sempre é bom conversar, desabafar...

     Fez uma pequena pausa. Continuou:

        -- Meu psicólogo já me ouve há muito tempo...Não marcamos consulta, nem tive a felicidade de conhecê-lo pessoalmente...  Não resolve muita coisa, mas me deixa feliz quando ouço suas composições... Nome dele: NOEL DE MEDEIROS ROSA.  Quando tiver um tempinho livre dessa loucura de consultório, ouça algumas composições dele...  “Pela décima vez”, minha sugestão...e, se gostar, acompanha com um cálice de Pinot Noir, da região da Bourgogne...

              Obrigado pela consulta...

          Márcio deixou o consultório, pegou o elevador, que desceu velozmente do 21 para o térreo...

 

 

 

 

OS PRECATÓRIOS...

 

OS PRECATÓRIOS...

Calfilho

 

            Lamentável a tentativa do governo brasileiro de tentar postergar o pagamento de precatórios devidos pela União.

          O cidadão, que teve um direito seu violado pelo Estado (apenas dois exemplos: o policial negligente dispara sua arma numa operação numa favela e mata, por sua falta de cuidado e atenção, uma criança que brincava no quintal de sua miserável casa; a ponte mal construída de afogadilho e superfaturada, empregando material de terceira categoria, despenca e mata passageiros de veículos que por ela trafegavam e pedestres que passavam sob ela), entra com ação indenizatória contra a União, Estado ou município responsáveis pelo delito, ganha na primeira instância depois de dois anos de tramitação do processo; o órgão público recorre, mais quatro anos até o julgamento em segunda instância, que novamente dá razão ao pai da criança ou aos parentes das vítimas do “acidente” da ponte. O Estado, inconformado, impetra novo recurso ao STJ. Mais seis anos aguardando a decisão, que, outra vez, dá razão aos requerentes.                    Embargos de declaração, rejeitados após seis meses de espera. O Estado (em sentido amplo) oferece novo recurso ao STF, alegando inobservância de preceito constitucional nas decisões anteriores. Oito anos mais e, finalmente, a decisão do STF, reconhecendo o direito da ou das pobres vítimas, tornando a decisão definitiva, da qual, felizmente, não cabe mais recurso.

          Essa decisão, transforma-se, assim, num precatório, ou seja, em termos leigos, um título de crédito da vítima do ato ilícito contra o Estado infrator.

          Mais outras várias providências administrativas e, enfim, o Estado é obrigado a pagar...

          Mas, não, vem uma sumidade qualquer do Ministério da Fazenda e diz que precisa de dinheiro para custear o substituto do “bolsa família”, plano de auxílio aos necessitados do Brasil (que são muitos).

REUNIÃO NO PLANALTO

-- Tem que tirar dinheiro de algum lugar. Preciso recriar esse “bolsa família”, que vou mudar o nome, para garantir o voto daquele povo do nordeste.

-- Mas, Presidente, precatórios  são títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça.

-- Não sei, arranja um jeito, preciso daqueles votos. Basta dar comida pra eles, que votam em mim. Vocês têm outra saída?

Timidamente, um ministro mais ponderado e nem tão radical, arrisca:

-- Presidente, que tal tirar um pouco das emendas dos deputados e senadores. O valor é absurdo...

 Depois de alguma reflexão, a resposta:

-- Não, não posso mexer com isso. Vou perder o apoio do Congresso...

O tímido oferece outra sugestão:

-- Abate mais desse fundo partidário. Eles aumentaram muito...

Veio logo a resposta:

-- Nunca, isso nunca... Vão votar logo, logo meu impeachment...

Após uma pausa:

-- Então, sem solução?

Sem resposta.

-- Então, ministro, avança nos precatórios...

 

     BRASIL ACIMA DE TUDO...